terça-feira, 7 de setembro de 2010

Um Novo Brasil...

Inconformado com a impotência de um parlamentar para modernizar o país, Américo de Souza, depois de passar por quatro legislaturas entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, resolveu buscar outra trincheira para tentar sensibilizar os meios de comunicação e a opinião pública para as suas ideias modificadoras das estruturas que considera impeditivas do desenvolvimento econômico e social do Brasil.


Amalgamando seus estudos acadêmicos consolidados em quatro cursos de graduação e um de pós-graduação à sua vivência parlamentar como deputado federal e senador, e à sua experiência como advogado, executivo de grande empresa, magistrado e empresário, transformou-as em propostas, expondo ao crivo da comunidade acadêmica as mudanças que atingem o cerne dos problemas brasileiros que, no imaginário da sociedade, têm sua respectiva origem como imutável, consequência da indiferença das autoridades constituídas brasileiras.

Primeiramente publicou, em 1998, Tributo Único (Makron Books do Brasil Editora, S. Paulo-SP), com a estrutura e a pormenorização de uma radical reforma tributária que, sem ser igual, mantém alguma semelhança com o Flat Tax, sistema tributário baseado em uma tributação proporcional e cumulativa com alíquota única sobre os rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e que vem sendo instituído em quase todos os países do Leste europeu, a partir da Estônia. Atualmente, já o adotam, além da Estônia, primeiro país a instituí-lo, a Letônia, a Lituânia, a Rússia, a Ucrânia, a Sérvia, a Eslováquia, a Geórgia e a Romênia, independentemente de Hong Kong e do Iraque, neste, instituído após a ocupação norte-americana.

Agora, Américo de Souza apresenta à sociedade brasileira seu segundo livro, Um Novo Brasil: O Despertar do Gigante Adormecido "em berço esplêndido" (Propostas para a Solução dos Problemas Brasileiros), editado pela M. Books do Brasil Editora (S. Paulo-SP) e exposto neste "site", no qual indica os caminhos que o país deve seguir para o seu rápido e consistente desenvolvimento econômico e social com estabilidade e farta geração de empregos.

Introdução ao Texto

Diante de tão estarrecedor diagnóstico, que não sofreu alteração substancial após essa data (setembro de 2002), torna-se imprescindível e inadiável fazer o Brasil crescer sua

economia em ritmo mais acelerado, de modo a aumentar a riqueza nacional e proporcionar sua melhor distribuição via geração de empregos necessários ao atendimento da demanda do país.

Porém, a persistência de uma imensa carga tributária que pesa sobre as pessoas físicas e jurídicas e a insuficiência de receita do Poder Público para cumprimento (sem contingenciamento orçamentário) de seus compromissos financeiros advindos da dívida interna inibem o desenvolvimento consistente do país, que continuará manietado se preservado o atual modelo econômico responsável por essa situação. É preciso romper essa barreira, e acreditamos firmemente que encontramos o meio de fazê-lo.

Estamos convencidos de que o novo modelo econômico conseqüente do Sistema Tributário Nacional que propusemos à Nação, em síntese no Capítulo IV e pormenorizado na Parte II, provocará esse rompimento, diminuindo a carga tributária

das pessoas físicas e jurídicas e aumentando a arrecadação do Poder Público nos três níveis de governo: União, Estados (incluído o Distrito Federal) e Municípios.

Os superávits fiscais, que serão imediatamente produzidos em conseqüência da implantação desse novo Sistema Tributário Nacional, proporcionarão as condições financeiras para o atendimento das atuais necessidades nacionais e das principais e justas aspirações do povo brasileiro.

Neste trabalho, partindo da instituição do novo modelo econômico que torna vigente o Dízimo Cívico, pretendemos indicar como será possível construir-se UM NOVO BRASIL.

A reforma tributária proposta pelo governo em 2003, aprovada pelo Congresso Nacional, bem como as programadas para os anos de 2005 e 2007 tornar-se-ão dispensáveis.

A reforma previdenciária perderá seu caráter confiscatório e a dívida pública será substancialmente reduzida com o seu pagamento – principal, juros e encargos –, porém, sem representar óbices ao investimento público.

Em UM NOVO BRASIL, tal como em TRIBUTO ÚNICO, não tivemos preocupação com o que determinam a Constituição e as leis vigentes, que deverão ser alteradas.

Nosso objetivo foi o de produzir propostas que possam promover o indispensável crescimento econômico do Brasil, com geração de empregos e responsabilidade social, única forma de se obter o desenvolvimento nacional consistente e contínuo.

Fonte: Pagina Américo de Souza